Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo.

Recurso do Ministério Público. Requerida a aplicação da pena de suspensão da habilitação para um dos réus.

Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega

Após um discussão, as ex-amigas encontraram a senha do Facebook da vítima e colocaram fotos grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo

Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Montadora deve conceder carro zero

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Gravadoras processam mais 757 internautas